Termos de Serviço

Este site é operado pela VeroMan. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à VeroMan. Oferecemos este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, condicionados à sua aceitação integral dos termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao visitar nosso site e/ou realizar uma compra, você passa a utilizar nossos “Serviços” e concorda com estes Termos de Serviço (“Termos”), incluindo políticas complementares mencionadas neste documento ou disponibilizadas por meio de link.

Estes Termos aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo visitantes, clientes, fornecedores, lojistas e colaboradores de conteúdo.

Caso você não concorde com qualquer disposição aqui prevista, não deverá utilizar o site ou seus serviços.

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. O uso contínuo do site após alterações implica aceitação das mudanças.

Nossa loja é hospedada pela Shopify, que fornece a plataforma tecnológica para comercialização de produtos e serviços.

SEÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA VIRTUAL

Ao aceitar estes Termos, você declara que:

  • Possui capacidade legal para contratar;

  • Não utilizará o site para fins ilícitos ou não autorizados;

  • Não violará leis aplicáveis, incluindo normas de propriedade intelectual;

  • Não transmitirá vírus ou códigos maliciosos.

A violação destes Termos poderá resultar na suspensão ou encerramento imediato do acesso aos Serviços.

SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar atendimento a qualquer pessoa, a qualquer momento, em caso de descumprimento destes Termos ou suspeita de fraude.

As informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transmissão. Outros conteúdos podem trafegar por diferentes redes conforme exigências técnicas.

É proibido reproduzir, copiar, vender ou explorar qualquer parte do Serviço sem autorização expressa por escrito.

Os títulos das seções têm finalidade organizacional e não limitam o alcance jurídico das disposições.

SEÇÃO 3 – PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES

Não garantimos que as informações disponibilizadas no site estejam sempre completas, atualizadas ou livres de erros.

Conteúdos históricos podem ser apresentados apenas para referência.

Reservamo-nos o direito de modificar conteúdos a qualquer momento, sem obrigação de atualização contínua.

SEÇÃO 4 – ALTERAÇÕES DE SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.

Podemos modificar, suspender ou descontinuar o Serviço (ou parte dele) a qualquer momento, sem responsabilidade por eventuais impactos decorrentes dessas alterações, respeitados os direitos do consumidor previstos em lei.

SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS

Alguns produtos podem estar disponíveis exclusivamente online e sujeitos à limitação de estoque.

Empregamos esforços razoáveis para exibir cores e imagens com precisão, porém não garantimos fidelidade absoluta conforme o monitor utilizado.

Reservamo-nos o direito de:

  • Limitar vendas por pessoa, região ou pedido;

  • Alterar descrições e preços;

  • Descontinuar produtos a qualquer momento.

As condições de devolução e troca estão descritas na Política de Devoluções.

SEÇÃO 6 – INFORMAÇÕES DE CONTA E COBRANÇA

Podemos recusar ou cancelar pedidos que apresentem indícios de fraude, inconsistência de dados ou uso indevido.

Você se compromete a fornecer informações corretas, completas e atualizadas para viabilizar o processamento das compras.

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS DE TERCEIROS

Podemos disponibilizar ferramentas de terceiros sem controle direto sobre elas. O uso dessas ferramentas ocorre por conta e risco do usuário.

SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

O site pode conter links externos. Não somos responsáveis por conteúdos, práticas ou transações realizadas em sites de terceiros.

Recomendamos a leitura das políticas específicas desses ambientes antes de qualquer interação.

SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS E INTERAÇÕES DO USUÁRIO

Ao enviar comentários, sugestões ou outros conteúdos, você concede à VeroMan direito irrestrito de uso, publicação e adaptação.

Você declara que:

  • Não viola direitos de terceiros;

  • Não envia conteúdo ilegal, ofensivo ou malicioso;

  • Assume responsabilidade integral pelas informações fornecidas.

Reservamo-nos o direito de remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação aplicável.

SEÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

SEÇÃO 11 – ERROS E OMISSÕES

Podem ocorrer erros tipográficos, imprecisões ou falhas relacionadas a descrições, preços ou disponibilidade.

Reservamo-nos o direito de corrigir informações ou cancelar pedidos afetados por erro material evidente, inclusive após a confirmação da compra, respeitados os direitos legais do consumidor.

SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS

É proibido utilizar o site para:

  • Atividades ilegais;

  • Violação de propriedade intelectual;

  • Assédio, discriminação ou difamação;

  • Envio de malware;

  • Coleta indevida de dados;

  • Spam, phishing ou scraping;

  • Interferência nos sistemas de segurança.

A violação poderá resultar em bloqueio imediato de acesso e medidas legais cabíveis.

SEÇÃO 13 – ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Serviço é fornecido “como está” e “conforme disponibilidade”.

Não garantimos funcionamento ininterrupto ou ausência de erros.

A responsabilidade da VeroMan limita-se ao valor efetivamente pago pelo produto adquirido, observados os limites legais do Código de Defesa do Consumidor.

Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de uso indevido do site.

SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar a VeroMan por quaisquer reivindicações decorrentes de violação destes Termos ou de uso inadequado do site.

SEÇÃO 15 – INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES

Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão plenamente válidas e eficazes.